Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS. - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
NOMEIA O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO GUARÁ NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ DE INÊS GRIZZA. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI AS DENOMINAÇÕES DAS SEGUINTES RUAS,LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO COQUEIROS, DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA CASOS DE DESPESAS EXPRESSAMENTE DEFINIDOS EM LEI, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS VEREADORES. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 43 E 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - |
Não há resultado |