Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as alíneas a, b, c e d do inciso I do artigo 6º da Lei nº 1.213, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Jardim Alves Duda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Nomeia a Rua “Érico de Souza Jardim-Xoto”, logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Jardim Alves Duda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Nomeia a Rua “João Pedro Alves dos Santos”, logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 079/2015, de 11 de fevereiro de 2015 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 1º da Lei nº 2297, de 09 de novembro de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a desafetar bem público, declara uso dominical, autoriza a alienação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. - |
Matéria lida |
| 1 |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. - |
Matéria lida |