Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 079/2015, de 11 de fevereiro de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado |