Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Solicitamos que o executivo, por meio do órgão competente, providencie a instalação de uma parada de ônibus na Rua Comandai, na divisa com a Rua Uruguai.

Justificativa: “Especialmente em dias de frios e chuvosos, as crianças não têm onde se abrigar, causando dificuldades para os pais. Vale ressaltar que não há nenhuma parada próxima com cobertura nessa localidade.”

Autoriza a fixação de placa informativa nas residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para fins de identificação e conscientização, no âmbito do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.

1ª leitura

Institui e regulamenta o Programa Municipal de Enfrentamento à Esporotricose no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

1ª leitura

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1853, de 1º de março de 2016 que, "INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO PARA OS SERVIDORES DO PREV-XANGRI-LÁ, QUANDO EM ATUAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

1ª leitura

Altera a Lei Municipal n° 1006, de 19 de setembro de 2007, que "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

1ª leitura e votação do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA