Matéria: Pedido de Providências nº 66 de 2025
Ementa: Nos termos do art. 46, IV, da Lei Orgânica Municipal e art. 205, do Regimento Interno do Legislativo Municipal, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue: Solicitação de Manutenção dos Equipamentos da Pracinha – Praça da Rainha do Mar Justificativa: A pracinha de brinquedos localizada na Praça da Rainha do Mar é amplamente frequentada por crianças da comunidade e visitantes, sendo um importante espaço de lazer e convivência familiar. No entanto, diversos equipamentos apresentam desgaste acentuado, o que representa risco à integridade física das crianças que ali brincam.