Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda global ao Projeto de Lei 116/2025: "Autoriza a criação da Sala Lilás, destinada ao atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência, institui a Política Municipal de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providências.”

Inclui dispositivo na Lei 698, de 18 de abril de 2005 que “Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá.

2ª LEITURA E APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DO PROPONENTE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA MESMA SESSÃO ORDINÁRIA.

Aos Excelentíssimos Senhores Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE/RS,

A Câmara Municipal de Xangri-Lá vem, por meio desta, expressar seu reconhecimento e gratidão pela valiosa parceria firmada no âmbito do Programa Vereador Mirim, ao ceder as urnas eletrônicas utilizadas no processo eleitoral dos estudantes participantes.

A colaboração do TRE/RS possibilitou que os jovens vivenciassem de forma prática e educativa o processo democrático, fortalecendo a cidadania, a participação política e o aprendizado sobre o sistema eleitoral brasileiro. Essa contribuição é de extrema relevância para a formação de lideranças futuras e para o fortalecimento da democracia em nosso município.

Diante disso, a Câmara Municipal de Xangri-Lá registra, em ata e nos anais desta Casa Legislativa, seus sinceros agradecimentos à 150ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), reconhecendo a importância dessa parceria para o sucesso e a c