Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera os Art 1º, 4º e 6º, e inclui o parágrafo único e incisos ao art. 6º da Lei nº 1879, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus no município e dá outras providências.

1º leitura

Altera e acresce dispositivos na Lei 2470, de 07 de novembro de 2022 que "Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Xangri-Lá."

2º leitura.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, define sua estrutura, competências, funcionamento e integra o órgão à Rede Nacional de Procuradorias da Mulher.

Altera os Art 1º, 4º e 6º, e inclui o parágrafo único e incisos ao art. 6º da Lei nº 1879, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus no município e dá outras providências.

Altera o §4º do Art. 88 Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que "INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1º leitura.

Institui na área da saúde do município de Xangri-Lá a Política Municipal de Cuidados Paliativos conforme especifica

1º leitura.

Solicitamos que o executivo, por meio do órgão competente, realize vistoria no estabelecimento denominado “BOTEQUIM 74”, localizado na Avenida Central, n° 2416 bairro Atlântida, a fim de verificar possíveis irregularidades relacionadas a emissão de ruídos sonoros.

Justificativa: Moradores das proximidades têm apresentado reiteradas reclamações quanto a perturbação do sossego, conforme relatos dos moradores o local funciona de segunda a sábado, a partir da meia-noite.

1º leitura.

Solicito ao executivo para que sejam realizadas melhorias na quadra de areia da
Praça do Bairro Marina, incluindo a colocação de nova camada de areia e a
instalação de iluminação adequada.