37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

"Altera a redação do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal"

Altera a redação do §1º do artigo 86-A da Lei Orgânica Municipal..

Acrescenta e altera dispositivos no artigo 106 da Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.

Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Campanha “Novembro Azul” dedicada à saúde do homem, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de RIRO CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS E INCORPORAÇÕES EIRELI.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Institui o evento anual Xangri-Lá Gourmet Fest no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências

Institui o Programa ‘Empresa Amiga da Criança no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Sessão Solene de entrega do Prêmio Empresa Amiga da Criança

Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando Ο Poder Executivo a receber benfeitorias.

Institui o Programa de Adoção de Guaritas de Xangri-Lá e dá outras providências.”

Solicitamos que o Executivo Municipal realize um estudo na Rua das Margaridas, entre a Avenida Central e a Avenida Assun, para viabilizar a colocação de Pvs.

Solicitamos que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a instalação de uma parada de ônibus na Rua Uruguai, esquina com a Rua Comandai.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde.

Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate da Automutilação entre crianças e adolescentes e dá outras providências.

Institui o evento anual Xangri-Lá Gourmet Fest no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, define sua estrutura, competências, funcionamento e integra o órgão à Rede Nacional de Procuradorias da Mulher.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026.