39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

"Altera a redação do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal"

Acrescenta e altera dispositivos no artigo 106 da Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências.

Institui o Programa ‘Empresa Amiga da Criança no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Sessão Solene de entrega do Prêmio Empresa Amiga da Criança

Dispõe sobre a desafetação de bens de uso comum do povo, autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos municipais que especifica, localizados no Loteamento Praia CCI Extensão I1, Balneário Atlântida, determina a desobstrução de áreas públicas na mesma localidade, e dá outras providências.

Institui a “Menção Honrosa ao Mérito Esportivo Municipal” e dá outras providências.

Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando Ο Poder Executivo a receber benfeitorias.

Estima a receita e fixa despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2026.

Institui o Programa de Adoção de Guaritas de Xangri-Lá e dá outras providências.”

Estabelece a desafetação e declara de uso dominical, alterando a destinação de uso comum do povo, bem público localizado na Praia de Atlântida, neste município de Xangri-lá.

Altera a Lei 2658, de 21 de fevereiro de 2024 que "Autoriza o Poder Executivo a criar o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU e dá outras providências.

Revoga as Leis Municipais 2.367, de 25 de fevereiro de 2022, 2.659, de 21 de fevereiro de 2024 e 2.842, de 04 de setembro de 2025.

Altera dispositivo da Lei nº 1.373, de 09 de novembro de 2010 que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos da Lei nº 2.766, de 18 de março de 2025 que "Cria o Programa e determina a Proibição Gradativa do Uso de Veículos de Tração Animal - VTA no município de Xangri-Lá."

Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde.

Solicito a instalação de PAVs nas ruas Rio Douradinho, Rio das Contas e Rio Comandai nos trechos que ainda não foram instalados.

Solicita-se a instalação de uma parada de ônibus em frente ao Posto Mega Petro (lado serra) em Xangri-Lá

Solicitamos que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza da Avenida Norte Bairro Noiva do Mar e promova estudo técnico visando à viabilidade de implantação de pavimentação com PVS na via.

Solicita-se ao Executivo Municipal que seja dada especial atenção ao pedido de instalação de uma lombada na Rua Ibirapuitã, nas proximidades do nº 245, no município de Xangri-Lá.

Solicito para que seja feita a continuidade à colocação de PAVS na Rua Porto Alegre, no bairro Remanso, próximo a Lavanderia Maria de Casa, pois a pavimentação foi feita apenas em parte da via e o trecho final ficou sem atendimento.

Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Campanha “Novembro Azul” dedicada à saúde do homem, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “XANGRI-LÁ SEM DOR DE CÂNCER”, DESTINADO AO CONTROLE E MANEJO DA DOR EM PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ – RS

Que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa Sobre a prestação de contas da Escola Petronilha Maria Alves dos Santos de Janeiro até Novembro, inclusive da Festa Junina sobre os lucros e despesas, extrato bancário, e no que será investido.