{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Alexandre Rivael", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Uso da Intelig\u00eancia Artificial na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Adalcir Jacar\u00e9", "ementa": "O Vereador que este subscreve solicita ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa acerca da execu\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva de autoria do Vereador Adalcir Rodrigues da Silva (MDB), indicada no exerc\u00edcio de 2024 para execu\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2025.\r\n\r\nRequer-se que as informa\u00e7\u00f5es encaminhadas contenham:\r\nI \u2013 a discrimina\u00e7\u00e3o detalhada da execu\u00e7\u00e3o por entidade beneficiada, conforme indicado na referida emenda;\r\nII \u2013 o valor destinado e efetivamente executado para cada entidade;\r\nIII \u2013 e, caso n\u00e3o tenha ocorrido a execu\u00e7\u00e3o total ou parcial, a devida justificativa t\u00e9cnica e administrativa para a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o\r\n\r\nJustificativa: No exerc\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Adalcir Jacar\u00e9", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa a data da constru\u00e7\u00e3o, a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra e a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o referentes \u00e0 galeria localizada na Rua Maria Yeda da Rosa Alves, ao lado do Condom\u00ednio Playa Vista, no trecho compreendido entre a Avenida Paraguassu e a Avenida Beira-Mar\r\n\r\nJustificativa: No exerc\u00edcio da Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4821, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei 168/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4822, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei 167/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4801, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 187 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder cess\u00e3o de uso de \u00e1reas para a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para Elevat\u00f3ria de Esgoto Bruto - EEB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4808, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI \u039f CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (COMDESTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FUNDESTUR) DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4815, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mari Lavieja", "ementa": "Requer que seja ampliada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sacos pl\u00e1sticos de lixo, nas cores azul e preto, ao longo da faixa de praia do Munic\u00edpio, bem como avaliada a necessidade de refor\u00e7o nos pontos de coleta existentes O Munic\u00edpio conta atualmente com empresa terceirizada respons\u00e1vel pela limpeza da orla mar\u00edtima, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental, que refor\u00e7am que cada cidad\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo correto descarte de seus res\u00edduos.\r\n\r\nEntretanto, verifica-se que a quantidade de sacos pl\u00e1sticos e pontos de coleta dispon\u00edveis na faixa de praia n\u00e3o tem sido suficiente para atender a demanda atual de res\u00edduos, especialmente em per\u00edodos de maior circula\u00e7\u00e3o de moradores e turistas.\r\n\r\nPara que o comportamento ambientalmente adequado seja efetivamente praticado pela popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 imprescind\u00edvel que o Poder P\u00fablico ofere\u00e7a infraestrutura compat\u00edvel, com oferta adequada de sacos de coleta e lixeiras, auxiliando na preserva\u00e7\u00e3o ambiental, na limpeza da orla, na sa\u00fade p\u00fablica e na manuten\u00e7", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4816, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mari Lavieja", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer provid\u00eancias por parte do Poder Executivo Municipal para que seja encaminhado \u00e0 Secretaria competente, o presente PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS, para que sejam adotadas medidas de redu\u00e7\u00e3o e controle de velocidade na Avenida Paraguassu, n\u00ba 374, Bairro Marina, neste munic\u00edpio.\r\n\r\nO referido trecho da via apresenta quil\u00f4metros cont\u00ednuos de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, o que tem favorecido o excesso de velocidade por parte dos condutores, colocando em risco a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a integridade f\u00edsica de moradores, pedestres e animais.\r\n\r\nRessalta-se que, neste local, j\u00e1 foram registrados acidentes envolvendo ve\u00edculos e motocicletas, bem como atropelamentos recorrentes de c\u00e3es e gatos, evidenciando a necessidade urgente de interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico.\r\n\r\nDiante disso, solicita-se a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e posterior instala\u00e7\u00e3o de dispositivos adequados, tais como quebra-molas, redutores de velocidade, sinaliz", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4817, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Adalcir Jacar\u00e9", "ementa": "Vereador que este subscreve solicita ao Poder Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na Avenida Paraguassu, nas proximidades da esquina com a Rua Rio Uruguai. \r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o atende a um pedido dos moradores e usu\u00e1rios do transporte coletivo da regi\u00e3o, que atualmente n\u00e3o contam com um local adequado para embarque e desembarque, ficando expostos ao sol, chuva e demais intemp\u00e9ries.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4818, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Adalcir Jacar\u00e9", "ementa": "O Vereador que este subscreve solicita ao Poder Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada ou quebra-molas na Alameda localizada entre a Rua Rio Divisa e a Rua Rio Uruguai\r\n\r\nReiterando pedido anteriormente encaminhado, os moradores da referida localidade voltam a solicitar a ado\u00e7\u00e3o dessa medida, tendo em vista o excesso de velocidade praticado por ve\u00edculos que transitam pelo local, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres, moradores", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4820, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Geovan\u00e3o", "ementa": "solicito a troca de l\u00e2mpada na rua Presalino Espindola n\u00b0 874, bairro Guar\u00e1\r\n\r\nJustificativa: Reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}