{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei 167/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 187 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder cess\u00e3o de uso de \u00e1reas para a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para Elevat\u00f3ria de Esgoto Bruto - EEB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI \u039f CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (COMDESTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FUNDESTUR) DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo de Xangri-L\u00e1 a recber patroc\u00ednios da iniciativa privada para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos constantes na Lei N\u00ba 698, de 18 de Abril de 2005 - Calend\u00e1rio de eventos oficiais, estabelece normas correlatas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei 168/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Adalcir Jacar\u00e9", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para a implanta\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo contraceptivo de longa dura\u00e7\u00e3o (Implanon) no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.\r\nRequer, ainda, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Por ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia), quantas pessoas foram contempladas com a implanta\u00e7\u00e3o do Implanon no ano de 2025;\r\n2. Por ESF, a rela\u00e7\u00e3o das pessoas beneficiadas, com envio das informa\u00e7\u00f5es de forma sigilosa, exclusivamente para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o parlamentar, resguardando-se o sigilo dos dados pessoais e sens\u00edveis, em conformidade com a Lei Geral de\r\nProte\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).\r\n\r\nObs.: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas dever\u00e3o ser encaminhadas em car\u00e1ter sigiloso para o e-mail pessoal do Vereador: xxxxxxxxxxxxxxxxx@gmail.com, exclusivamente para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4796, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 184 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Fixa o valor da contribui\u00e7\u00e3o para o custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, previsto no art. 5\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 05, de 16 de setembro de 2003.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4827, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo de Xangri-L\u00e1 a recber patroc\u00ednios da iniciativa privada para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos constantes na Lei N\u00ba 698, de 18 de Abril de 2005 - Calend\u00e1rio de eventos oficiais, estabelece normas correlatas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4828, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mari Lavieja", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os internos relativos \u00e0 gest\u00e3o e \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, bem como sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4823, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicito provid\u00eancias quanto \u00e0s passarelas de acesso \u00e0 beira da praia, em raz\u00e3o de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios:\r\n\r\n1- A instala\u00e7\u00e3o de pequenas madeiras ou cal\u00e7os nas laterais/cantos das passarelas, de modo a permitir um apoio mais seguro para o pisar;\r\n\r\n2- Que seja realizada uma vistoria e revis\u00e3o geral das passarelas, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s madeiras irregulares, soltas ou desniveladas, que v\u00eam causando trope\u00e7os e pode causar acidentes.\r\n\r\nJustificativa: Os pedidos apresentados se justificam pela necessidade de garantir mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios das passarelas de acesso \u00e0 beira da praia, tendo em vista que atualmente h\u00e1 desn\u00edveis, madeiras irregulares e aus\u00eancia de apoio adequado em alguns pontos, o que tem ocasionado escorreg\u00f5es, trope\u00e7os e quedas.\r\n\r\nA situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais preocupante quando se considera o grande n\u00famero de idosos e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam esses acessos, estando mais vulner\u00e1veis a acidentes. Assim, as medidas solicitadas vis", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4824, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicito a recoloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Pra\u00e7a da Marina, especialmente na cancha de bocha e no entorno do quiosque redondo. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada nesses locais dificulta o uso do espa\u00e7o pela comunidade no per\u00edodo noturno, al\u00e9m de aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a. A melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a, o lazer e a conviv\u00eancia dos moradores que utilizam a pra\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4829, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicito a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias na Rua Genu\u00edno Padilha, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 29, no Bairro\r\nArpoador, diante das seguintes situa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Limpeza do meio-fio e desobstru\u00e7\u00e3o das sarjetas, tendo em vista o ac\u00famulo de terra, vegeta\u00e7\u00e3o\r\ne sujeira, o que tem impedido o escoamento adequado da \u00e1gua da via;\r\n2. Que seja notificada a Corsan para a recoloca\u00e7\u00e3o dos PAVs retirados para a passagem de\r\ntubula\u00e7\u00e3o, uma vez que:\r\n\u2022 Os PAVs foram deixados sobre a cal\u00e7ada;\r\n\u2022 O local da interven\u00e7\u00e3o permanece com um buraco preenchido apenas com areia,\r\noferecendo risco a motoristas e pedestres;\r\n3. Reparo ou substitui\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da Rua Genu\u00edno Padilha, na esquina com a\r\nRua A, que se encontra quebrada;\r\n4. Limpeza da cal\u00e7ada do terreno localizado na mesma esquina (Rua Genu\u00edno Padilha com Rua\r\nA), pois os moradores retiraram toda a terra que estava no meio da rua e colocaram na cal\u00e7ada,\r\nna tentativa de melhorar o tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos e o escoamento de \u00e1gua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4825, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres, faixa de pedestres elevada, quebra-molas ou outros redutores de velocidade na Avenida Paraguassu, no trecho compreendido entre a Farm\u00e1cia Panvel e a Agropecu\u00e1ria Macanudo, em frente \u00e0 alameda Rio do Peixe.\r\n\r\nJustificativa: O local indicado apresenta grande fluxo de pedestres, em raz\u00e3o da presen\u00e7a de estabelecimentos comerciais e da alameda, a qual \u00e9 amplamente utilizada como caminho de acesso \u00e0 praia.\r\n\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres, preferencialmente elevada, contribuir\u00e1 de forma significativa para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, a melhoria da visibilidade e o aumento da seguran\u00e7a vi\u00e1ria, promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana e a preserva\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4826, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicito a retirada de um enxame de abelhas que se encontra no poste localizado em frente \u00e0 creche do bairro Figueirinha.\r\n\r\nJustificativa: A presen\u00e7a do enxame no referido local representa risco \u00e0 integridade f\u00edsica das crian\u00e7as, servidores e demais pessoas que circulam pela creche, uma vez que poss\u00edveis ataques podem causar acidentes graves, especialmente em crian\u00e7as pequenas e pessoas al\u00e9rgicas. Diante disso, faz-se necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para garantir a seguran\u00e7a da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4830, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Adalcir Jacar\u00e9", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo  Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada limpeza e capina na Rua Irer\u00ea,\r\nlocalizada no Bairro Atl\u00e2ntida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}