{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aline Silva", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Xangri-L\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4796, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 184 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Fixa o valor da contribui\u00e7\u00e3o para o custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, previsto no art. 5\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 05, de 16 de setembro de 2003.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4828, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mari Lavieja", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os internos relativos \u00e0 gest\u00e3o e \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, bem como sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4837, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber im\u00f3vel a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o de MELNICK EVEN GALI\u041e EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO LTDA; ALM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA LTDA; DSD- INCORPORA\u00c7\u00d5ES E PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA.; ATL\u00c2NTICO PROMO\u00c7\u00d5ES LTDA.; SUSANA TEREZINHA MATZENBACHER NEDEFF; ANDREA MATZENBACHER NEDEFF; FABIANA MATZENBACHER NEDEFF e MARCELO BRAND\u00c3O DE MATTOS; PEDRO ALBERTO TEDESCO SILBER; FGH EMPRESA DE PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA.; VAROX LTDA.; e COMERCIAL DE COMBUST\u00cdVEIS TR\u00caS FIGUEIRAS LTDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4320, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 12 de 2025", "autor": "", "ementa": "Providenciar a limpeza da Av. Beira Mar na Praia do Remanso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4322, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Geovan\u00e3o", "ementa": "Limpeza na \u00e1rea da lagoa do Bairro Guar\u00e1 e que estudem um projeto de lazer, bem como quiosque, quadras de areia, uma pracinha infantil e que a rua de acesso seja feita de PAVS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4329, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Geovan\u00e3o", "ementa": "Providencie a troca da l\u00e2mpada queimada na rua Ant\u00f4nio Hip\u00f3lito dos Santos em frente n\u00ba 51 em Atl\u00e2ntida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4832, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Requer  fiscaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos abandonados em vias p\u00fablicas, principalmente nas ruas Rio Camisas, no bairro Centro, e Porto Alegre, no bairro Remanso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4833, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Requer inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria , quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de higieniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de piscina no im\u00f3vel localizado na Rua Tapes, Setor 376, Quadra 21, Lote 21, Bairro Remanso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4348, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Daiane Emerim", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que realize a manuten\u00e7\u00e3o urgente nos aparelhos de ares-condicionados do ESF do bairro Marina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4835, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Requer que sejam notificados para promover a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos lotes urbanos os propriet\u00e1rios de tr\u00eas im\u00f3veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4841, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Mari Lavieja", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o urgente de capina e limpeza do canteiro central que inicia no Bairro Marina, altura da Avenida Paraguassu, n\u00ba 374, at\u00e9 aproximadamente o Supermercado Asus, n\u00ba801, Bairro Noiva do Mar, na mesma avenida", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4843, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "Solicito que verifiquem a ilumina\u00e7\u00e3o de todo o bairro guar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4842, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Adalcir Jacar\u00e9", "ementa": "Com base no art. 46, IV da Lei Org\u00e2nica; e arts. 189, IX; e 205 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1, solicita-se ao Poder Executivo Municipal: Por meio do setor competente, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com o nome \u201cAvenida Jacu\u00ed\u201d, no trecho que inicia na Avenida Beira Mar e se estende at\u00e9 a Estrada do Mar (ERS-389).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}