{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores tempor\u00e1rios para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR por at\u00e9 12 (doze) meses visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender \u00e0s necessidades tempor\u00e1rias e de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do artigo 233, inciso IV e 235 do RJU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar  servidores temporariamente para a  Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mari Lavieja", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os internos relativos \u00e0 gest\u00e3o e \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, bem como sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fabiano Vieira", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de acolhimento institucional para pessoas idosas, na modalidade de acolhimento provis\u00f3rio ou de longa perman\u00eancia, no \u00e2mbito da pol\u00edtica municipal de assist\u00eancia social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4851, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.242, de 11 de maio de 2021, que \u2018Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, o pagamento e a presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00f5es de transporte a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Xangri-L\u00e1.\u2019", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4852, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores tempor\u00e1rios para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4853, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR por at\u00e9 12 (doze) meses visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender \u00e0s necessidades tempor\u00e1rias e de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do artigo 233, inciso IV e 235 do RJU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4854, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar  servidores temporariamente para a  Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4850, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "", "ementa": "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/1995 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4837, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber im\u00f3vel a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o de MELNICK EVEN GALI\u041e EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO LTDA; ALM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA LTDA; DSD- INCORPORA\u00c7\u00d5ES E PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA.; ATL\u00c2NTICO PROMO\u00c7\u00d5ES LTDA.; SUSANA TEREZINHA MATZENBACHER NEDEFF; ANDREA MATZENBACHER NEDEFF; FABIANA MATZENBACHER NEDEFF e MARCELO BRAND\u00c3O DE MATTOS; PEDRO ALBERTO TEDESCO SILBER; FGH EMPRESA DE PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA.; VAROX LTDA.; e COMERCIAL DE COMBUST\u00cdVEIS TR\u00caS FIGUEIRAS LTDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4844, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicito que seja notificado o propriet\u00e1rio de terreno abaixo descrito, para que realize a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente: 1- Terreno localizado na Rua Rio Douradinho, Setor 373, Quadra 125, Lote 22, Bairro Centro. Caso a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja atendida no prazo legal, solicito que sejam adotadas as medidas previstas no\r\nArtigo 89 da Lei n\u00ba 377, de 22 de dezembro de 2000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4846, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com a indica\u00e7\u00e3o \u2018PROIBIDO ESTACIONAR\u2019 na alameda localizada na Rua Timba\u00fava, entre a Rua Pampo e a Avenida Guar\u00e1, no bairro Atl\u00e2ntida, conforme previsto no artigo 173-A da Lei n\u00ba 377, de 22 de dezembro de 2000, bem como a pintura do meio-fio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4855, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicito que a empresa contratada para a realiza\u00e7\u00e3o da decora\u00e7\u00e3o de Natal do Munic\u00edpio seja notificada para que providencie o fechamento dos buracos deixados na cal\u00e7ada da Igreja, em frente \u00e0 Pra\u00e7a Ramiro Corr\u00eaa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4849, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicito a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto a ve\u00edculo abandonado em \u00e1rea p\u00fablica no Bairro Arpoador, na Rua Val\u00e9ria, esquina com a Rua Jacques Cousteau, bem como a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis, conforme estabelece o artigo 88 da Lei n\u00ba 377, de 22 de dezembro de 2000.  Solicito tamb\u00e9m a limpeza da \u00e1rea p\u00fablica, com o recolhimento de entulhos e galhos descartados irregularmente na mesma \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4857, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Adalcir Jacar\u00e9", "ementa": "No exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de moradores, vem respeitosamente requerer provid\u00eancias por parte do Poder Executivo Municipal quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 284, na Rua Manoel Alves, Bairro Guar\u00e1, neste munic\u00edpio. \r\nSegundo informa\u00e7\u00f5es prestadas pela propriet\u00e1ria do im\u00f3vel, a Prefeitura realizou a abertura da cal\u00e7ada para conserto de uma rede pluvial existente no local. Contudo, ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o, a cal\u00e7ada n\u00e3o foi devidamente refeita, permanecendo at\u00e9 o momento apenas com brita solta, sem a recomposi\u00e7\u00e3o adequada do passeio p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}