{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 377, de 22 de dezembro de 2000, que \"INSTITUT\u041e C\u00d3DIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber im\u00f3vel a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o de MELNICK EVEN GALI\u041e EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO LTDA; ALM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA LTDA; DSD- INCORPORA\u00c7\u00d5ES E PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA.; ATL\u00c2NTICO PROMO\u00c7\u00d5ES LTDA.; SUSANA TEREZINHA MATZENBACHER NEDEFF; ANDREA MATZENBACHER NEDEFF; FABIANA MATZENBACHER NEDEFF e MARCELO BRAND\u00c3O DE MATTOS; PEDRO ALBERTO TEDESCO SILBER; FGH EMPRESA DE PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA.; VAROX LTDA.; e COMERCIAL DE COMBUST\u00cdVEIS TR\u00caS FIGUEIRAS LTDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores tempor\u00e1rios para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.242, de 11 de maio de 2021, que \u2018Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, o pagamento e a presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00f5es de transporte a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Xangri-L\u00e1.\u2019", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados para as visitas realizadas pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade no munic\u00edpio.\r\nCom o intuito de informar a popula\u00e7\u00e3o, solicito saber:\r\n1. Se h\u00e1 calend\u00e1rio ou cronograma de visitas \u00e0s resid\u00eancias;\r\n2.Qual a periodicidade e a frequ\u00eancia dessas visitas;\r\n3. Se existem registros das visitas realizadas;\r\n4. Se h\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das datas e dos roteiros das visitas a serem efetuadas;\r\n5.Como s\u00e3o cadastradas as fam\u00edlias vindas de outros munic\u00edpios;\r\n6. Se os moradores s\u00e3o cadastrados durante as visitas dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ou se\r\nprecisam se dirigir a algum local espec\u00edfico;\r\n7. Se existe um per\u00edodo determinado do ano para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro e, em caso afirmativo,\r\nqual \u00e9 esse per\u00edodo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Daiane Emerim", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis contemplados com o benef\u00edcio de isen\u00e7\u00e3o de IPTU nos anos de 2024 e 2025, no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4860, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4850, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "", "ementa": "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/1995 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4863, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alexandre Rivael", "ementa": "Denomina \u201cRua Pedro Ruby Prestes\u201d o logradouro p\u00fablico localizado no Bairro Atl\u00e2ntida, no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4864, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores tempor\u00e1rios para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4865, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fabiano Vieira", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Cultura e das Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas nas Escolas P\u00fablicas Municipais de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4859, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o caminh\u00e3o respons\u00e1vel pelo recolhimento do lixo org\u00e2nico passe a realizar regularmente a coleta na Rua Fais\u00e3o e arredores, no Bairro Figueirinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4861, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o com PVS na Rua Caracol, prioritariamente no trecho compreendido entre a Avenida Central e a Rua Le\u00e3o Marinho, no Bairro Marina, conforme a Lei n\u00ba 2.751/2025, que institui a prioridade na execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o com PVS nas vias onde residam pessoas com\r\ndefici\u00eancia ou com mobilidade reduzida permanente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4866, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Mari Lavieja", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente (Seguran\u00e7a P\u00fablica), a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Pra\u00e7a da B\u00edblia, entre as ruas Osvaldo Barbosa, Luis Comunelli, Ari Bergenthal e Ad\u00e3o Pereira, no bairro Arpoador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4867, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Fabiano Vieira", "ementa": "O  Vereador  que  este  subscreve  solicita  ao  Poder  Executivo  Municipal,  por \r\nmeio  do  setor  competente,  que  seja  notificado  o  propriet\u00e1rio  da  \u00e1rea  citada  para \r\nrealizar a limpeza  do terreno baldio. \r\nLocalizado - Rod Nelson Gon\u00e7alves, 5212 \r\nRS 389 \r\nNeste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4868, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Adalcir Jacar\u00e9", "ementa": "Com base no art. 46, IV da Lei Org\u00e2nica; e arts. 189, IX; e 205 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1, solicita-se ao Poder Executivo Municipal: Reiteramos o Pedido de Provid\u00eancias realizado no ano de 2025 referente \u00e0 necessidade de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ciclovia localizada na extens\u00e3o que se inicia no Bairro Figueirinha at\u00e9 o Bairro Guar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}