{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores tempor\u00e1rios para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2876 de 24 de novembro de 2025 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores tempor\u00e1rios para a Secretaria de Sa\u00fade\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4907, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores tempor\u00e1rios para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4908, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2876 de 24 de novembro de 2025 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores tempor\u00e1rios para a Secretaria de Sa\u00fade\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}