{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 o Carnaval de Rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Aline Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de Pranchas de Comunica\u00e7\u00e3o Alternativa em espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e estabelece outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos At\u00edpicos de Xangri-L\u00e1 - AMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mari Lavieja", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal  de Protetores Independentes de Animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Daiane Emerim", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas para ampliar a licen\u00e7a paternidade dos servidores p\u00fablicos municipais para o per\u00edodo de 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de filho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4895, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Eduardo Jardim Alves Duda", "ementa": "Fica garantido o exame de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4898, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de Apoio Institucional a eventos de interesse p\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4899, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para a extin\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos relacionados ao empreendimento \"Condom\u00ednio One Atl\u00e2ntida Houses\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4920, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Eduardo Jardim Alves Duda", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do exame de Creatinofosfoquinase (CPK) na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4921, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios de cobran\u00e7a dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio aplic\u00e1veis a empreendimentos de hospedagem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Xangri-l\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4918, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica a aceita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos \u2013 ETE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4922, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta a convers\u00e3o em benfeitoria prevista no \u00a7 1\u00ba do Art. 18 da Lei Complementar n\u00ba 012/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4910, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Requer notifica\u00e7\u00e3o de determinados contribuintes para providenciarem a limpeza de seus lotes urbanos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4912, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e do corte de grama no entorno do terreno onde se encontra a obra do ESF, localizado na Rua Rio Camisas, esquina com a Rua Rio Tainhas. Solicita-se, ainda, a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o da seguran\u00e7a/vigil\u00e2ncia no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4914, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Paraguassu, em frente ao GG Madeiras, no sentido Rainha do Mar\u2013Xangri-L\u00e1, no bairro Remanso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4913, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Mari Lavieja", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente (Secretaria de Obras), que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o com PVS na rua Virgilio Borges, no Bairro Remanso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4915, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicita-se que sejam notificados os propriet\u00e1rios de terrenos baldios abaixo descritos para que realizem a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4923, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Legislativo - PL", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio\r\nA C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta apoio ao chamamento de todos os candidatos aprovados no concurso p\u00fablico para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4924, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Legislativo - PL", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nA C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta profundo pesar pelo tr\u00e1gico acidente a\u00e9reo ocorrido no \u00faltimo final de semana no munic\u00edpio de Cap\u00e3o da Canoa, que resultou na perda de quatro vidas, dentre as quais dois moradores de Xangri-L\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}