{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto parcial ao PLC 22/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Eduardo Jardim Alves Duda", "ementa": "Fica garantido o exame de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para a extin\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos relacionados ao empreendimento \"Condom\u00ednio One Atl\u00e2ntida Houses\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o visa atender uma demanda essencial da popula\u00e7\u00e3o, promovendo inclus\u00e3o social, desenvolvimento urbano e melhoria da mobilidade, em conformidade com as diretrizes da legisla\u00e7\u00e3o federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4927, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto total ao PLC 20/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4939, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Legislativo - PL", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 equipe Dalge Academia de Futebol, em reconhecimento \u00e0 expressiva conquista esportiva alcan\u00e7ada na Copa Veneza 2026, realizada no Munic\u00edpio de Nova Veneza/SC", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4920, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Eduardo Jardim Alves Duda", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do exame de Creatinofosfoquinase (CPK) na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4921, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios de cobran\u00e7a dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio aplic\u00e1veis a empreendimentos de hospedagem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Xangri-l\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4918, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica a aceita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos \u2013 ETE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4922, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta a convers\u00e3o em benfeitoria prevista no \u00a7 1\u00ba do Art. 18 da Lei Complementar n\u00ba 012/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4931, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4937, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Aline Silva", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sore os processos administrativos referentes \u00e0s emendas impositivas 2025 de autoria da Ver\u00aa Aline Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4934, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Daiane Emerim", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o Rodeiro Crioulo de Xangri-L\u00e1 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4930, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Adalcir Jacar\u00e9", "ementa": "Solicito que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Guatapi ao lado N\u00b0900  Bairro Atl\u00e2ntida", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4932, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Adalcir Jacar\u00e9", "ementa": "Solicita-se que seja realizado o conserto do buraco existente na Rua Rio dos \u00cdndios, esquina com a Avenida Beira-Mar, bem como a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7ad\u00e3o da Beira-Mar, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para pedestres e ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4938, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Daiane Emerim", "ementa": "Para que o executivo municipal realize a limpeza do terreno, na rua dos L\u00edrios ao lado do n\u00famero 510", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4936, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Daiane Emerim", "ementa": "Para que o executivo municipal realize a limpeza do terreno, na rua dos L\u00edrios ao lado do n\u00famero 600, Noiva do Mar", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4933, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Paraguassu, n\u00b077 bairro Maristela, em frente a JA Paisagismo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4935, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicita-se que seja notificado o propriet\u00e1rio de terreno baldio abaixo descrito para que realize a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente: 1- Terreno localizado na Rua Rio das Contas, ao lado do n\u00b0 1762, no bairro Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}