{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto total ao PLC 20/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios de cobran\u00e7a dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio aplic\u00e1veis a empreendimentos de hospedagem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Xangri-l\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica a aceita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos \u2013 ETE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta a convers\u00e3o em benfeitoria prevista no \u00a7 1\u00ba do Art. 18 da Lei Complementar n\u00ba 012/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mari Lavieja", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.006, de 19 de setembro de 2007, para incluir o cargo de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio do Departamento de Bem-Estar Animal no Quadro de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4925, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Acresce dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.766, de 18 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cCria o Programa e determina a Proibi\u00e7\u00e3o Gradativa do Uso de Ve\u00edculos de Tra\u00e7\u00e3o Animal - VTA no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4943, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 o Encontro do REJOC \u2013 Retiro de Jovens com Cristo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4940, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Anexo XXIX da Lei Municipal n\u00ba 1006, de 19 de setembro de 2007 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4941, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4944, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Daiane Emerim", "ementa": "Assunto: Informa\u00e7\u00f5es sobre condom\u00ednios licenciados no Munic\u00edpio:\r\nSenhor Presidente:\r\nA Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio deste,\r\nrequerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de\r\nPlanejamento, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o:\r\n1. Qual o n\u00famero total de condom\u00ednios licenciados no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 at\u00e9 a presente\r\ndata?\r\n2. Que seja encaminhada a rela\u00e7\u00e3o completa desses condom\u00ednios, contendo:\r\nNome do empreendimento;\r\nData de licenciamento;\r\nN\u00famero do processo administrativo correspondente.\r\n3. Que seja informado, se poss\u00edvel, o n\u00famero de condom\u00ednios licenciados por per\u00edodo de gest\u00e3o\r\n(anos), para fins de transpar\u00eancia e acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o urbana do munic\u00edpio.\r\nJustificativa:\r\nO presente pedido tem como objetivo garantir a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e\r\npossibilitar o acompanhamento do crescimento urbano e do ordenamento territorial do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4945, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Daiane Emerim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera para consultas, exames e procedimentos na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4942, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Fabiano Vieira", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4946, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Mari Lavieja", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente (Secretaria de Turismo), a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas na entrada da orla mar\u00edtima, com aten\u00e7\u00e3o especial ao acesso localizado na Rua Rio Ibicu\u00ed, indicando a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores na faixa de areia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4947, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Adalcir Jacar\u00e9", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a um estudo visando a substitui\u00e7\u00e3o do paralelepipito por PVS, nas ruas Caracol, Miraguaia e Golfinho, localizadas no Bairro Marina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4948, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Solicita-se que seja notificado o propriet\u00e1rio de terreno baldio abaixo descrito para que realize a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente:\r\n\r\n1- Terreno localizado na Rua Rio Camisas, setor 373, quadra 173, lote 5.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4949, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Daiane Emerim", "ementa": "Solicita com m\u00e1xima urg\u00eancia ao Poder Executivo que encaminhe junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica o pedido de verifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na rua Amazonita, nas aproximidades do n\u00ba 130 at\u00e9 o final da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}