{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Cris da Academia", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 o Encontro do REJOC \u2013 Retiro de Jovens com Cristo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Anexo XXIX da Lei Municipal n\u00ba 1006, de 19 de setembro de 2007 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Daiane Emerim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera para consultas, exames e procedimentos na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4950, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Aline Silva", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, anualmente no m\u00eas de maio, a Campanha \"Maio Roxo \u2014 Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o L\u00fapus\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4956, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta as Feiras do Produtor do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4961, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Rob\u00f3tica de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4962, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Brinque-L\u00e1 \u2013 Brinquedoteca Municipal de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4963, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Estabelece a desafeta\u00e7\u00e3o e declara como bem de uso dominical o im\u00f3vel p\u00fablico registrado sob a matr\u00edcula n\u00ba 12.939 do Registro de Im\u00f3veis de Xangri-L\u00e1/RS, alterando sua destina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4957, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Adalcir Jacar\u00e9", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa se j\u00e1 foi executada a Emenda Impositiva no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada ao Lions Clube Xangri-L\u00e1 pelo Vereador Adalcir no exerc\u00edcio de 2024, com execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria prevista para o ano de 2025.\r\n\r\nNa hip\u00f3tese de a referida emenda ainda n\u00e3o ter sido executada, solicita-se que sejam informados:\r\n\r\n\u2022 os motivos da n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 a previs\u00e3o ou data estimada para sua efetiva execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4959, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Adalcir Jacar\u00e9", "ementa": "Nos termos do art. 46, inciso V, da Lei Org\u00e2nica Municipal e do art. 204 do Regimento Interno do Legislativo Municipal, solicito:\r\n\r\nQue o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es projeto executivo referente duplica\u00e7\u00e3o da RS-407, no trecho localizado no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4958, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Aline Silva", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o ou afasto na Rua Batuira\r\nJustificativa:\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da Rua Batuira \u00e9 essencial para garantir a\r\nseguran\u00e7a, mobilidade e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o do bairro Atl\u00e2ntida. As\r\ncondi\u00e7\u00f5es atuais (buracos, lama, eros\u00e3o e ac\u00famulo de \u00e1gua) aumentam o\r\nrisco de acidentes de tr\u00e2nsito e quedas de pedestres, danificam ve\u00edculos.\r\nSolicita-se, portanto, vistoria e execu\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias com urg\u00eancia\r\nou ado\u00e7\u00e3o de medidas paliativas at\u00e9 a solu\u00e7\u00e3o definitiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4960, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Fabiano Vieira", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore localizada em frente \u00e0 resid\u00eancia situada na Rua Rio Uruguai, n\u00ba 740, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4965, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mari Lavieja", "ementa": "\u201cAcrescenta artigos ao Projeto de Lei 19/2026 para o fim de estabelecer crit\u00e9rios de responsabilidade e equil\u00edbrio na concess\u00e3o de apoio p\u00fablico \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos privados no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}