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Lei nº 2.029, de 31 de outubro de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2029

2018

31 de Outubro de 2018

Institui a RÚSTICA AZUL: Uma Corrida pelo Autismo e acrescenta inciso XCII ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá.

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Institui a RÚSTICA AZUL: Uma Corrida pelo Autismo e acrescenta inciso XCII ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica instituída a RÚSTICA AZUL: Uma Corrida pelo Autismo com o objetivo de ajudar a conscientizar e informar as pessoas sobre o que é o Autismo e como lidar com o transtorno.
        Parágrafo único  
        A RÚSTICA AZUL: Uma Corrida pelo Autismo, passa a integrar o Calendário Oficial de datas e Eventos do Município de Xangri-Lá.
          Art. 2º. 
          Caberá à Prefeitura Municipal de Xangri-Lá, por meio das Secretarias Municipais de Turismo, Educação e Assistência Social, organizar, programar e implantar a RÚSTICA AZUL: Uma Corrida pelo Autismo.
            Art. 3º. 
            A RÚSTICA AZUL: Uma Corrida pelo Autismo será realizada no mês de abril.
              Art. 4º. 
              Acrescenta o INCISO XCII ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que instituiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá.
                XCII  –  RÚSTICA AZUL: Uma Corrida pelo Autismo
                Art. 5º. 
                Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.


                  GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 31 de outubro de 2018.


                  CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
                  Prefeito Municipal

                  Registre-se e Publique-se.


                  CLAIRTON BELEM DA SILVA
                  Secretário de Administração