Primeiras deliberações (CE-PLC0925 - COMISSÃO ESPECIAL DO PLC09/2025)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2025
Número
1
Nome da Reunião
Primeiras deliberações
Tema da Reunião
PLC09/2025
Local da Reunião
Data
02/06/2025
Horário de Início (hh:mm)
15:00:00
Horário de Término (hh:mm)
15:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Conforme debatido em reunião, os Vereadores presentes identificaram regularidade na redação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025. Porém, em virtude de haver matéria similar tramitando, qual seja, a Indicação 11/2025 da Verª. Luzia, a Comissão Especial remeteu ofício ao Executivo Municipal requerendo a análise jurídica conjunta das partes normativas de ambas as matérias: Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, do Executivo Municipal; e Indicação 11/2025 da Verª. Luzia, com intuito de trazer aprimoramento na elaboração das normas e suas previsões.
Comissão
CE-PLC0925 - COMISSÃO ESPECIAL DO PLC09/2025