Projeto de Lei nº 106 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1993
Número
106
Data de Apresentação
07/10/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE RAINHA DO MAR
Indexação
Observação
APROVADO EM 11/10/1993 - AUXÍLIO DE CR$ 60.000,00.
Norma Jurídica Relacionada