Projeto de Lei nº 4 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1994
Número
4
Data de Apresentação
17/03/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO A ESTUDANTES.
Indexação
Observação
APROVADO EM 21/03/1994 TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2º GRAU
Norma Jurídica Relacionada