Projeto de Lei nº 44 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1994
Número
44
Data de Apresentação
06/10/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL (METROPLAN) E COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS(CPRM).
Indexação
Observação
APROVADO EM 17/10/1994
Norma Jurídica Relacionada