Projeto de Lei nº 35 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1995
Número
35
Data de Apresentação
13/10/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXPLICITA-SE O QUADRO DE USOS, DA LEI N.º 1.529 DE 03 DE MAIO DE 1976 DO PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO ATLÂNTIDA.
Indexação
Observação
REJEITADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 1995