Projeto de Lei nº 50 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1995
Número
50
Data de Apresentação
01/12/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM PERMUTA DA SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AS PROFESSORAS ANA MARIA VASSOLER E LEILA ALCOBA ARNÊS, E A TÍTULO DE CEDÊNCIA A PROFESSORA CLAIR EMERIM BASSANI.
Indexação
Observação
DEVOLVIDO EM 11/03/1996.