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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 9 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2016

Número

9

Data de Apresentação

15/01/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

121_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Fevereiro de 2016

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.852, de 23 de fevereiro de 2016
    OpenAPI