Projeto de Lei nº 31 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
31
Data de Apresentação
15/08/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS RIACHUELO.
Indexação
Observação
APROVADO EM 02/09/1996. DO MÊS DE AGOSTO A DEZEMBRO/96
Norma Jurídica Relacionada