Projeto de Lei nº 4 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
4
Data de Apresentação
20/03/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.
Indexação
Observação
APROVADO EM 07/04/1997. CONTRATAÇÃO ATÉ 01.09.97
Norma Jurídica Relacionada