Projeto de Lei nº 44 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
44
Data de Apresentação
27/10/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA O TRÂNSITO E A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E DE TRAÇÃO ANIMAL À BEIRA MAR.
Indexação
Observação
RETIRADO EM 24/11/1997