Projeto de Lei nº 15 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
15
Data de Apresentação
23/04/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O QUADRO DE USOS, PARTE INTEGRANTE DA LEI 1529 DE 03 DE MAIO DE 1976 - PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA.
Indexação
Observação
RETIRADO EM 20/05/1998.