Projeto de Lei nº 27 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
27
Data de Apresentação
17/08/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ABONO DE 15% A TODOS OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1998. APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 014/96. (FUNDEF)
Indexação
Observação
APROVADO EM 31/08/1998.
Norma Jurídica Relacionada