Projeto de Lei nº 29 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2000
Número
29
Data de Apresentação
30/11/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BEMFAM
Indexação
Observação
APROVADO EM 18/12/2000 BEMFAM ATÉ 31.12.2000
Norma Jurídica Relacionada