Projeto de Lei nº 26 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
26
Data de Apresentação
28/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 914, DE
12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZOU A
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA
ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE
CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZOU A
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA
ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE
CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação