Projeto de Lei nº 98 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2002
Número
98
Data de Apresentação
29/11/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA, POR INTERMÉDIO DA SOCIEDADE CIVIL SERVOS DA CARIDADE.
Indexação
Observação
APROVADO EM 13 DE JANEIRO DE 2003.
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