Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
6
Data de Apresentação
06/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ARTIGO 297 DA LEI COMPLEMENTAR 65 DE
18 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
DO ARTIGO 297 DA LEI COMPLEMENTAR 65 DE
18 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
A data de apresentação deverá ser verificada, data utilizada para concluir o cadastro.