Projeto de Lei nº 32 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
32
Data de Apresentação
12/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANEXAR ÁREA DE 12 METROS REFERIDA NO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR 012/2005, AO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE RAINHA DO MAR.
Indexação
Observação
RETIRADO EM 26/05/2008