Projeto de Lei nº 96 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
96
Data de Apresentação
24/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O INCISO LXIV A LEI 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFÍCIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Indexação
Observação
APROVADO EM 21/09/2009 VETADO E REJEITADO O VETO EM 09/11/2009
Norma Jurídica Relacionada