Projeto de Lei nº 29 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
29
Data de Apresentação
15/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Indexação
Observação
APROVADO DIA 09/04/2012, REFORMA DA ESCOLA NAYDE EMERIM PEREIRA.
Norma Jurídica Relacionada