Projeto de Lei nº 37 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
37
Data de Apresentação
15/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1716, DE 21 DE
OUTUBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA
PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO – CORSAN”.
OUTUBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA
PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO – CORSAN”.
Indexação
Observação