Projeto de Lei nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
16/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Semana da Pessoa com Deficiência”, semana
voltada para a Campanha Municipal dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, acrescentando novo inciso ao
Art. 1° da Lei n°. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o
Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá
e dá outras providências.
voltada para a Campanha Municipal dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, acrescentando novo inciso ao
Art. 1° da Lei n°. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o
Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá
e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada