Indicação nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
12/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Executivo Municipal, atráves do órgão competente, providencie o Projeto de Lei, para
que seja feito um contrato por meio de licitação, para empresas em gestão de resíduos, o intuito
desse pedido seguindo as normas e leis vigentes, é o reaproveitamento dos materiais que são
descartados em nosso Ecoponto, tanto orgânico como sólido, essas benfeitorias iram retornar ao
nosso município, reduzindo a necessidade de produção e extração de recursos naturais.
A empresa de tratamento de resíduos, deve oferecer coleta no Ecoponto, triagem, transporte e a
destinação ambientalmente correta dos resíduos.
que seja feito um contrato por meio de licitação, para empresas em gestão de resíduos, o intuito
desse pedido seguindo as normas e leis vigentes, é o reaproveitamento dos materiais que são
descartados em nosso Ecoponto, tanto orgânico como sólido, essas benfeitorias iram retornar ao
nosso município, reduzindo a necessidade de produção e extração de recursos naturais.
A empresa de tratamento de resíduos, deve oferecer coleta no Ecoponto, triagem, transporte e a
destinação ambientalmente correta dos resíduos.
Indexação
Observação