Indicação nº 16 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

16

Data de Apresentação

08/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o programa " CARROÇA LEGAL'', visando a redução gradativa de números de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ,mecânica ou propulsão humana.

    Indexação

    Observação