Indicação nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
27/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a criação da Política Municipal de Prevenção à Evasão Escolar no Município de Xangri-Lá, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Indexação
Observação