Pedido de Informações nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja informado sobre o valor fixado da contribuição para o custeio da iluminação pública. Saliento que o valor hoje cobrado dos contribuintes é de R$ 11,50 mensalmente desde o ano de 2020 conforma a Lei 1959 sancionada em 2017. Sabemos que o município segue com a troca das lâmpadas "comuns" por iluminação em LED o que gera uma redução no consumo de energia, assim solicito informações quanto aos valores consumidos de iluminação pública e os valores arrecadados através do valor da contribuição.
Indexação
Observação