Projeto de Lei nº 48 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
48
Data de Apresentação
14/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA
DESTINADA A INSTRUÇÃO DOS ALUNOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, SOBRE OS CUIDADOS E
PRECAUÇÕES QUE DEVEM SER TOMADOS PARA
COMBATER OS CRIMES DA INTERNET.
DESTINADA A INSTRUÇÃO DOS ALUNOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, SOBRE OS CUIDADOS E
PRECAUÇÕES QUE DEVEM SER TOMADOS PARA
COMBATER OS CRIMES DA INTERNET.
Indexação
Observação