Pedido de Providências nº 66 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2025
Número
66
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 17:17 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do art. 46, IV, da Lei Orgânica Municipal e art. 205, do Regimento Interno do
Legislativo Municipal, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue:
Solicitação de Manutenção dos Equipamentos da Pracinha – Praça da Rainha do Mar
Justificativa: A pracinha de brinquedos localizada na Praça da Rainha do Mar é amplamente frequentada por crianças da comunidade e visitantes, sendo um importante espaço de lazer e convivência familiar. No entanto, diversos equipamentos apresentam desgaste acentuado, o que representa risco à integridade física das crianças que ali brincam.
Legislativo Municipal, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue:
Solicitação de Manutenção dos Equipamentos da Pracinha – Praça da Rainha do Mar
Justificativa: A pracinha de brinquedos localizada na Praça da Rainha do Mar é amplamente frequentada por crianças da comunidade e visitantes, sendo um importante espaço de lazer e convivência familiar. No entanto, diversos equipamentos apresentam desgaste acentuado, o que representa risco à integridade física das crianças que ali brincam.
Indexação
Observação
472/2025