Pedido de Providências nº 68 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providências

Ano

2025

Número

68

Data de Apresentação

22/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 17:17 - FlowDocs)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos do art. 46, IV, da Lei Orgânica Municipal e art. 205, do Regimento Interno
    do Legislativo Municipal, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue:

    Que as autoridades competentes realizem a demarcação dos pontos onde os postes de iluminação pública do bairro Rainha do Mar ainda não foram devidamente reinstalados, com o objetivo de sinalizar corretamente os locais e auxiliar a concessionária responsável — CEEE Equatorial — na recolocação dos equipamentos.

    Justificativa: Já ocorreram acidentes no bairro envolvendo veículos e pedestres. A situação representa um perigo constante para todos que transitam pela região. A demarcação adequada e abrangente dos locais se faz necessária com urgência, a fim de prevenir novos acidentes e garantir maior segurança até que a CEEE Equatorial realize o remanejamento dos postes.

    Indexação

    Observação

    Flow 475/2025
    Data Votação: 25 de Abril de 2025