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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 72 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

72

Data de Apresentação

02/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_72-2025_2.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 17:36 - FlowDocs)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Prioridade

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre normas de segurança para a posse, condução e manutenção de cães e gatos bravios no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Para acessar na integra copia o link abaixo e cole na barra de endereço do seu navegador.
    https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/processos/4C6A69C40ECD7655


    PL:72/2025
    Flow 663/2025
    Data Votação: 30 de Junho de 2025
    30 de Junho de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei-PE nº 2.806, de 08 de agosto de 2025
    OpenAPI