Pedido de Informações nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 15:12 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Nos termos art. 46, V, da Lei Orgânica Municipal e do art. 204 do Regimento Interno do Legislativo Municipal, solicito:
1. Número total de alunos matriculados no Ensino fundamental por escola do município, discriminado o número de alunos por unidade escolar.
2. Número total de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEI), discriminado por escola.
3. Informar quais são as escolas particulares conveniadas com município, bem como o número total de alunos matriculados custeados pelo município em cada uma dessas instituições.
Justificativa: no exercício da função fiscalizatória.
Nos termos art. 46, V, da Lei Orgânica Municipal e do art. 204 do Regimento Interno do Legislativo Municipal, solicito:
1. Número total de alunos matriculados no Ensino fundamental por escola do município, discriminado o número de alunos por unidade escolar.
2. Número total de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEI), discriminado por escola.
3. Informar quais são as escolas particulares conveniadas com município, bem como o número total de alunos matriculados custeados pelo município em cada uma dessas instituições.
Justificativa: no exercício da função fiscalizatória.
Indexação
Observação